14h00 – Mesa de Abertura
Discurso inicial e conferência inaugural
Temas:
• Reforma tributária: uma visão da catedral
• Decisões recentes do STF e STJ em matéria tributária
• ITCMD – novas diretrizes e propostas legislativas
16h10 – Painel (Sala Ipiranga)
• Código de defesa do contribuinte
• Devedor contumaz
• Proporcionalidade das penalidades
• Direitos do contribuinte e duração do processo
• Compensação tributária
08h30 – Abertura
Abertura oficial e palestra magna
Temas:
• Regulamentação do IBS e ISS
• Contencioso administrativo tributário
10h30 – Painel 5
• IRDR como ferramenta de redução de litígios
• Justiça tributária e competências
• Impacto das decisões do STF e STJ
Outros debates:
• Contencioso judicial tributário
• Compliance fiscal
• Relação fisco x contribuinte
08h30 – Painel Internacional
• Relações tributárias Brasil x EUA x Europa
• Tratados internacionais
• Segurança jurídica
14h30 – Painel 16
• Reforma do consumo
• Tributação digital
• Split payment
• Impacto no preço e fluxo de caixa
• Sistemas ERP e obrigações fiscais
• André Mendonça (STF)
• Ives Gandra
• Heleno Torres
• Misabel Derzi